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Decreto nº 4.735
Número: 4.735
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.734
Número: 4.734
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Portaria nº 238 2024
Número: 238
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.733
Número: 4.733
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 228 2024
Número: 228
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 227 2024
Número: 227
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.732
Número: 4.732
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de MARÇO (Segunda - feira) nas Escolas Municipais.
Portaria N° 226/2024
Número: 226/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de março de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 004/2023 - REURB
Publicado em: 12 de março de 2024
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social (REURB-S), Processo Administrativo nº 004/2023, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal (alguns lotes) na Rua Nilvo Flores da Silva, no bairro Coqueiros,
Deciso_Administrativa_complementar_de_Reurb_0032023_com_list
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 12 de março de 2024
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Portaria nº 220 2024
Número: 220
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 692/2018, DE 29.10.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 219 2024
Número: 219
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.731
Número: 4.731
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 4.730
Número: 4.730
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 218 2024
Número: 218
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.729
Número: 4.729
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
Regulamenta cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, para a realização do 46º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Portaria nº 217 2024
Número: 217
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 187/2024, DE 29.01.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.728
Número: 4.728
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2024
Institui a Cobrança das Taxas dos Alvarás de Localização e Sanitário durante a realização do 46º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari, entre os dias 08 e 10 de março de 2024.
Lei nº 4.801
Número: 4.801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PELEGO BRANCO.
Lei nº 4.800
Número: 4.800
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2024
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 1.569, de 27 de outubro de 1995.
