*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.645
Número: 4.645
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.644
Número: 4.644
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.643
Número: 4.643
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.642
Número: 4.642
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.641
Número: 4.641
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.640
Número: 4.640
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Termo de Incentivo 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 10 de outubro de 2023
O presente Termo de Incentivo é destinado ao custeio de locação do prédio situado na Rua Albino Pinto, nº 256, Sala 02, Bairro Santo Antônio, Taquari-RS, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) mensais, bem como pagamento de água e luz, durante vigência do mesmo.
Portaria nº 805 2023
Número: 805
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2023
Concede Complementação de Proventos.
Portaria nº 802 2023
Número: 802
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.639
Número: 4.639
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta – feira).
Termo de Convênio 012/2023
Número: 012/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 05 de outubro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tratando-se, especificamente, de 01 (uma) mesa cirúrgica motorizada radiotransparente, bem como (1) um foco cirúrgico de teto (duplo), conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste instrumento, e que o repasse será de suma importância para o bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo Hospital São José.
Decreto nº 4.638
Número: 4.638
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Altera disposições do Decreto n° 4.281, de 22 de setembro de 2021.
Portaria nº 800 2023
Número: 800
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 797 2023
Número: 797
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de outubro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 586/2023, DE 19.06.2023, QUE ADMITIU EMPREGADO POR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
Decreto nº 4.637
Número: 4.637
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.636
Número: 4.636
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.733
Número: 4.733
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.732
Número: 4.732
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 4.635
Número: 4.635
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 787 2023
Número: 787
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de setembro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 753/2023, DE 28.08.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
