Taquari está habilitado e receberá recursos para reforma do Pavilhão Arthur da Costa e Silva, conhecido por Pavilhão da Laranja, localizado no Parque Nardy de Farias Alvim, espaço onde funcionou a sede do grupamento dos Bombeiros. 

Serão R$ 700 mil de investimentos, sendo R$ 500 mil do programa Avançar + Infraestrutura Esportiva, e R$ 200 mil de contrapartida do Município, para, entre outros, a reforma do telhado e dos banheiros e colocação de piso como na Praça da Bandeira.  

O projeto da reforma foi cadastrado no programa e uma cópia foi entregue pelo prefeito André Brito, na segunda-feira, 11 de novembro, ao deputado do PSD, Dimas Costa, que assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa em outubro, ocupando a vaga deixada pelo deputado “Gaúcho da Geral”, nomeado pelo governador Eduardo Leite como secretário de Esporte e Lazer.

“Seguimos investindo na melhoria dos nossos espaços esportivos e na qualidade de vida das pessoas, pois o esporte é saúde e é uma forma de inclusão em todas as idades”, destaca o prefeito André Brito. 

O Pavilhão da Laranja foi construído na época em que a cidade era referência na produção de citrus, recebendo, inclusive, a visita do governador Euclides Triches na 5ª Festa Nacional da Laranja. 

Serão 10 canções autorais de variados estilos musicais criadas por artistas locais que se inscreveram no evento através do Edital 02/2024 da PNAB. Outras quatro produções ficaram na suplência. Na inscrição, os proponentes enviaram para avaliação um arquivo em PDF com a letra da canção e outro, em MP3 com a gravação da música. Durante o festival, as apresentações serão ao vivo e com acompanhamento de bandas. Será destacado o melhor intérprete, letra, melodia e instrumentista, assim como os três primeiros colocados do festival. A avaliação no festival será feita por Maria Luiza Benitez, Eduardo Antunes Nichele e Jefferson Ferreira Pacheco, experientes em produção musical, participação e avaliação em

festivais, práticas de educação musical, composição e arranjos. O evento é aberto à comunidade e com entrada gratuita. “A comissão de avaliação teve uma tarefa difícil devido ao nível dos trabalhos inscritos, de muita qualidade poética, e definir 10 produções, com estilos diferentes, o que foi mais complexo. Esperamos que a comunidade prestigie esse grande momento da cultura em nosso município”, destaca a coordenadora de cultura, Sabrina Pereira de Freitas.  

A lista final dos projetos habilitados foi publicada nesta terça-feira, 19 de novembro, no site www.taquari.rs.gov.br, e que pode ser conferida na aba disponível na capa do site. 

Cada participante do festival receberá R$ 5 mil através de incentivo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura e apoio da Prefeitura de Taquari e da Associação Theatro São João.    

Oficinas serão realizadas no primeiro trimestre de 2025

Também foi divulgada, nesta terça-feira, a lista final das oito propostas habilitadas para a realização, no primeiro trimestre de 2025, de oficinas nos bairros. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Taquari, descentralizando a cultura. Cada proponente classificado está apto a receber o valor de R$ 5.082,78, incentivados pela PNAB.

CANÇÕES 

DO QUE VOCÊ MAIS GOSTA Marcos Porto Rodrigues

MENINO DOCEIRO Jackson Porto Pereira

O QUE DEIXEI PARA TRÁS Régis de Freitas Cezimbra

MAIS DO MESMO Murilo Souza da Silva

O CULPADO É O DESTINO João Luiz Vieira

NÃO QUERO MAIS FICAR Letícia Bender Noschang

PERCEBA Luciano Ferreira Machado

QUANDO O TEU AMOR ME TOCA Patrícia Fernanda Fortes Fagundes

MATEANDO COM A SAUDADE Sérgio Wünsch Nogueira

EU COMIGO MESMO Rafael Cruz Machado

Criações de artistas locais inéditas serão apresentadas na noite da próxima quarta-feira, 20 de novembro, no Theatro São João, durante o 1º Festival de Música de Taquari, realizado pela Administração Municipal, com incentivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB e Governo Federal.   

Serão 10 canções autorais de variados estilos musicais criadas por artistas locais que se inscreveram no evento através do Edital 02/2024 da PNAB. Outras quatro produções ficaram na suplência. Na inscrição, os proponentes enviaram para avaliação um arquivo em PDF com a letra da canção e outro, em MP3 com a gravação da música. Durante o festival, as apresentações serão ao vivo e com acompanhamento de bandas. Será destacado o melhor intérprete, letra, melodia e instrumentista, assim como os três primeiros colocados do festival. A avaliação no festival será feita por Maria Luiza Benitez, Eduardo Antunes Nichele e Jefferson Ferreira Pacheco, experientes em produção musical, participação e avaliação em

festivais, práticas de educação musical, composição e arranjos. O evento é aberto à comunidade e com entrada gratuita. “A comissão de avaliação teve uma tarefa difícil devido ao nível dos trabalhos inscritos, de muita qualidade poética, e definir 10 produções, com estilos diferentes, o que foi mais complexo. Esperamos que a comunidade prestigie esse grande momento da cultura em nosso município”, destaca a coordenadora de cultura, Sabrina Pereira de Freitas.  

A lista final dos projetos habilitados foi publicada nesta terça-feira, 19 de novembro, no site www.taquari.rs.gov.br, e que pode ser conferida na aba disponível na capa do site. 

Cada participante do festival receberá R$ 5 mil através de incentivo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura e apoio da Prefeitura de Taquari e da Associação Theatro São João.    

Oficinas serão realizadas no primeiro trimestre de 2025

Também foi divulgada, nesta terça-feira, a lista final das oito propostas habilitadas para a realização, no primeiro trimestre de 2025, de oficinas nos bairros. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Taquari, descentralizando a cultura. Cada proponente classificado está apto a receber o valor de R$ 5.082,78, incentivados pela PNAB.

CANÇÕES 

DO QUE VOCÊ MAIS GOSTA Marcos Porto Rodrigues

MENINO DOCEIRO Jackson Porto Pereira

O QUE DEIXEI PARA TRÁS Régis de Freitas Cezimbra

MAIS DO MESMO Murilo Souza da Silva

O CULPADO É O DESTINO João Luiz Vieira

NÃO QUERO MAIS FICAR Letícia Bender Noschang

PERCEBA Luciano Ferreira Machado

QUANDO O TEU AMOR ME TOCA Patrícia Fernanda Fortes Fagundes

MATEANDO COM A SAUDADE Sérgio Wünsch Nogueira

EU COMIGO MESMO Rafael Cruz Machado

O não comparecimento acarretará na inscrição do CPF/CNPJ  junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como, no envio dos referidos débitos de ISS, alvará, IPTU ou outros ao ajuizamento em processo de execução fiscal. 

O atendimento para essa demanda é feito na Sala de Recuperação de Dívida Ativa, no 2º andar do Centro Administrativo Celso Luiz Martins, situado na Rua Osvaldo Aranha, nº1790.

“Está é uma oportunidade de regularizar os débitos com o município e evitar a inscrição do CPF/CNPJ dos contribuintes junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como processo de execução fiscal, que trazem transtornos muito maiores”, lembra a fiscal Giselda Souza.

O parcelamento pode ser feito em prestações com o valor mínimo, dependendo do débito, a partir de R$ 50,00, para pessoa física - CPF, e a partir de R$200,00 para pessoa jurídica - CNPJ, com juro de 1% ao mês sobre o valor da parcela. “Entendemos que, enquanto contribuinte, é melhor que ele faça a negociação direto com a administração municipal do que deixar ter o nome incluído na lista do SPC/Serasa ou no processo de execução fiscal no fórum”, ressalta.  

O Município tem aproximadamente R$19 milhões em dívidas ativa decorrentes de débitos desses tributos e que poderiam ser utilizados em serviço para a comunidade, uma vez que são fontes de recursos da receita própria municipal aplicados diretamente, entre outros, no pagamento de exames, limpeza e manutenção de praças.

A iniciativa do Departamento de Meio Ambiente teve a parceria da Secretaria de Obras e das empresas e entidades, que disponibilizaram máquinas, funcionários e combustível, como Grupamento dos Bombeiros; Certaja; Opção Serviços de Manutenção; Chico Florestal; Dexco; Sicredi; Rotary; Associação Náutica Taquari e Piquete Estância do Rincão.

Nesta primeira etapa, a ação foi concentrada na limpeza, com a retirada de entulhos (galhos/árvores derrubadas/pequenas estruturas) que impediam a circulação no local e a regeneração da vegetação.

O camping municipal é uma área de preservação permanente com licença ambiental para lazer. “Esta foi a primeira de muitas ações que estão sendo planejadas para a área e que vai requerer atuações estruturadas e trabalho coletivo contínuo para gerar resultados”, destaca a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente, Marília Souza. 

A extensa área de camping foi dividida em três partes, sendo que nesta primeira ação, os trabalhos foram intensificados na área A, onde aconteceu o rodeio.  

O não comparecimento acarretará a inscrição do CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como o envio dos referidos débitos ao processo de execução fiscal.

A sala de recuperação de Dívida Ativa está situada no 2º andar na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Osvaldo Aranha, nº1790, no Centro Administrativo.

Para atender essa demanda, dois locais foram definidos como EcoPontos fixos e vão receber vidros e eletroeletrônicos.

A reciclagem do vidro diminui a necessidade de extração de matérias-primas, como areia e calcário, e, uma vez reciclado, consome menos energia do que a produção a partir de matéria-prima virgem. Os vidros podem ser levados ao Engenho da Certaja, no Km 10, da Rodovia Aleixo Rocha da Silva. Não podem ser descartadas tampas e rolhas; conteúdos líquidos, frascos de laboratórios, espelhos e lâmpadas.  

O mesmo ocorre com os eletroeletrônicos, pois contêm metais preciosos e outros materiais que podem ser recuperados e reutilizados. A destinação adequada evita que substâncias tóxicas, como mercúrio e chumbo, contaminem o solo e a água.  

Materiais eletroeletrônicos podem ser deixados na sede da Secretaria Municipal de Obras, na Rua Pontes Filho, nº 06, bairro Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min, e das 8h às 12h aos sábados. 

A definição dos pontos é uma ação conjunta do Departamento de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), em parceria com a Certaja Desenvolvimento e a Secretaria Municipal de Obras. “A destinação correta desses materiais não apenas protege o meio ambiente, mas também promove um uso mais sustentável dos recursos e benefícios sociais”, destaca a coordenadora do departamento de Meio Ambiente, Marília Souza. 

Em breve também serão divulgados EcoPontos para recebimento de óleo de cozinha usado, lâmpadas e pilhas.

Os contribuintes que usufruíram da isenção em anos anteriores, devem fazer novo requerimento. O benefício não é extensivo à taxa de coleta de lixo. 

Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor de Cadastro, localizado na Rua Osvaldo Aranha, nº 1697 (antigo prédio da secretaria da Saúde) ou pelo telefone 3653-6236.

“Para muitas famílias, especialmente as de baixa renda, a isenção pode representar uma economia significativa no orçamento mensal”, salienta o secretário da Fazenda, Adair de Souza. 

Casos de fraude, simulação ou falsidade ideológica na apresentação dos documentos e declarações poderá acarretar na revogação da isenção, a qualquer tempo, exigindo-se o tributo com os respectivos acessórios, sem prejuízo das penas legais.

Saiba quem pode solicitar a isenção:

São isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Contribuição de Melhoria. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 4.739, de 25.10.2023)

I - Entidade cultural, beneficente, hospitalar, recreativa, esportiva e religiosa, sem fins lucrativos;

II - Contribuinte beneficiário do programa de transferência de renda do Governo Federal;

III - Contribuinte com mais de 60 (sessenta) anos com renda familiar ou do único ocupante do imóvel seja de até 02 (dois) salários mínimos nacional, desde que o imóvel sirva como residência própria;

IV - Contribuinte com menos de 60 (sessenta) anos, com renda familiar ou do único ocupante do imóvel de até 2 (dois) salários mínimos nacional, desde que o imóvel sirva como residência própria e não ultrapasse valor venal de 6.326,44 UFMs .

V - Contribuinte portador de câncer ou AIDS, desde que esteja em tratamento contra neoplasia maligna (câncer) ou sob o uso sistêmico de antirretrovirais (AIDS), que possua apenas um imóvel que sirva como residência própria ou renda fixa;

VI - Área com Destinação Agrícola inscrita no INCRA, recolha ITR ou/e com inscrição no CAR. 

Documentação comprobatória exigida:

I - Entidade cultural, beneficente, hospitalar, recreativa, esportiva e religiosa, sem fins lucrativos:

1. a) Cópia do Comprovante de propriedade do imóvel (Registro Público);
2. b) Comprovante de que o imóvel é utilizado para eventos religiosos, culturais, esportivos, recreativos, ou que funcione como entidade hospitalar ou beneficente;
3. c) Termo de vistoria realizado pela Fiscalização Municipal, atestando que a utilização do imóvel enquadra-se nas atividades previstas;
4. d) Cópia da Ata de Diretoria ou documento similar do representante legal da instituição ou entidade;
5. e) Cópia do Documento de Identidade ou CNH do Representante Legal.

      II - Contribuinte beneficiário do programa de transferência de renda do Governo Federal:

1. a) Cópia do Documento de Identidade ou CNH do proprietário do imóvel;
2. b) Apresentar declaração de beneficiário, fornecida pela Secretaria da Habitação e Assistência Social, em nome do proprietário do imóvel;
3. c) Declaração do Registro Público comprovando que possui apenas 01 (um) imóvel registrado em seu nome.

      III - Contribuinte com mais de 60 (sessenta) anos:

1. a) Cópia do Documento de Identidade RG ou CNH;
2. b) Cópia da Certidão de Casamento ou União Estável;
3. c) Apresentação do último contracheque, de todas as pessoas que residem no imóvel, para fins de comprovação da renda familiar, que deverá ser de até 02 (dois) salários mínimos nacional, ou quando a renda do único ocupante do imóvel também não ultrapasse este valor, desde que o imóvel sirva como residência própria;
4. d) Declaração do Registro Público comprovando que possui apenas 01(um) imóvel registrado em seu nome.

      IV - Contribuinte com menos de 60 (sessenta) anos:

1. a) Cópia do Documento de Identidade ou CNH;
2. b) Cópia da Certidão de Casamento ou União Estável;
3. c) Apresentação do último contracheque, de todas as pessoas que residem no imóvel, para fins de comprovação da renda familiar, que não poderá ser superior a 02 (dois) salários mínimos nacional, ou quando a renda do único ocupante do imóvel também não ultrapasse este valor, desde que o imóvel sirva como residência própria;
4. d) Declaração do Registro Público comprovando que possui apenas 01 (um) imóvel registrado em seu nome;
5. e) Declaração emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de Cadastro do Município, constando que o valor venal do imóvel beneficiado pela isenção não ultrapassa 6.326,44 UFMs.

      V - Contribuinte portador de câncer ou AIDS, desde que esteja em tratamento contra neoplasia maligna (câncer) ou sob o uso sistêmico de antirretrovirais (AIDS), desde que possua apenas um imóvel, que sirva como residência própria ou renda fixa. cuja comprovação se dará pela apresentação dos seguintes documentos:

1. a) Cópia do Documento de Identidade ou CNH;
2. b) Apresentação de Laudo Médico e Exames que comprovem a doença;
3. c) Apresentação de Declaração do Registro Público comprovando que possui apenas 01(um) imóvel em seu nome.

      VI - Área com Destinação Agrícola, não implicará a incidência de IPTU desde que apresentados os seguintes documentos:

1. a) Cópia Documento de Identidade ou CNH do proprietário do Imóvel;
2. b) Cópia do Registro Público, comprovando a propriedade do imóvel;
3. c) Comprovação de Inscrição no INCRA;
4. d) Comprovação do recolhimento do ITR;
5. e) Comprovação de Inscrição no CAR;
6. f) Talão de produtor, em nome do proprietário do imóvel, com notas emitidas no exercício. 

O responsável pelo Controle Interno, Renato Nunes dos Santos, e o contador da secretaria municipal da Fazenda, Pedro Ramos, apresentaram a proposta orçamentária para o próximo ano, na manhã da quarta-feira, 30 de outubro, na Câmara de Vereadores.

Dentro do valor estimado, são organizadas as despesas por secretaria, que foram apresentadas separadamente pelo contator.  

Neste valor estão os recursos provenientes de transferências da União e do Estado, incluindo verbas vinculadas e as que são repassadas através de convênios, como do Hospital São José.

No orçamento municipal também estão descritas as despesas com a Câmara de Vereadores, para o qual o repasse previsto é de R$ 2.208.000,00 no ano. Pela Legislação, lembrou o assessor do Legislativo, Jadir Rodrigues, a Câmara poderia solicitar até aproximadamente R$ 5 milhões para o seu orçamento. “Temos uma importante parceria com a Câmara que compactua com a ideia de economia e de auxílio ao município”, salientou Ramos.    

A peça orçamentária segue para análise e votação do Legislativo. 

A premiação dos três finalistas por categoria foi entregue na noite da quarta-feira, 30 de outubro, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis, quando foram conhecidos o 1º, 2º e 3º lugares. Os premiados receberam troféu e certificado, atribuindo o selo de boas práticas às ações desenvolvidas pelas prefeituras gaúchas.

Concorreram 279 projetos inscritos, de 125 prefeituras, e 48 premiados, de 38 municípios. Na categoria Habitação havia seis inscritos. Para avaliação, foram considerados critérios como inovação, criatividade, aplicabilidade, sustentabilidade, perenidade e impacto social. 

O projeto “Agora é Meu” possibilitou a entrega de mais de 200 títulos de Registro de Propriedade, as populares escrituras, pelo REURB-S, em 2023, no município, contemplando, naquele momento, moradores do bairro Caieira, São Francisco e Rua João Goulart. 

Taquari esteve representado por parte equipe multidisciplinar do município que atuou no projeto, entre eles, o assessor Jurídico Willian Luzzatto e coordenador do departamento Jurídico, Marcos Freitas; a assistente social Rejane Santos e a coordenadora da secretaria de Assistência Social e Habitação, Ana Paula Saldanha, e o arquiteto Maurício Reis.   

“É um momento de muita alegria esse reconhecimento de um trabalho que envolveu muitos profissionais e possibilidade dar à propriedade de um imóvel ao cidadão, contribuindo para a cidadania, e, junto disso, obter esse reconhecimento de uma entidade de nível estadual”, salienta o prefeito André Brito.

Vencedores do 6º Prêmio Boas Práticas -  Categoria Habitação 

1º lugar: Tapejara: Loteamento Habitacional Vida Nova

2º lugar: Taquari: Agora é Meu

3º lugar: Capão da Canoa: Meu Lote Regular