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Editais de Licitações - Termo de Fomento

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Termo de Fomento 017/2023

Compreende o objeto a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Pequenos Notáveis, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais para execução do projeto "EQUOTERAPIA", pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Fomento, por meio de repasse financeiro no valor de no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, que serão depositados em conta especifica da entidade destinada para esse fim.

Número do Edital: 017/023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 21/09/2023

Publicação: 21/09/2023

Termo de Fomento 016/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição, promovendo atendimento especializado e integral, garantindo o direito à dignidade pessoal, sendo que a entidade entende como tarefa primordial garantir o atendimento de qualidade e adequado para cada residente do lar.

Número do Edital: 016/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 14/09/2023

Publicação: 14/09/2023

Termo de Fomento 015/2023

Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, para a colheita da safra de 2023.

Número do Edital: 015/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 18/08/2023

Publicação: 18/08/2023

Termo de Fomento 014/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades socioassistenciais pelo prazo de 06 (seis) meses, por meio de repasse financeiro, depositado em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”.

Número do Edital: 014/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 08/08/2023

Publicação: 08/08/2023

Termo de Fomento 013/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais de Terapia Ocupacional, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades socioassistenciais de terapia ocupacional, sendo a parceria formalizada para o pagamento do aluguel do prédio onde a Associação se encontra instalada, com a prestação de serviços de profissionais de fonoaudiologia e psicologia e fisioterapia, que prestam serviços semanalmente na entidade.

Número do Edital: 013/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 29/06/2023

Publicação: 29/06/2023

Termo de Fomento 012/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para executar atividades assistenciais, por meio de repasse financeiro. A parceria tem como objetivo a execução do Projeto “Transporte com Acessibilidade para Todos”, que visa disponibilizar transporte gratuito com acessibilidade para 60 (sessenta) pessoas com deficiência, que freqüentam a escolarização e atendimento clínico na instituição.

Número do Edital: 012/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 26/06/2023

Publicação: 26/06/2023

Termo de Fomento 011/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, para a execução do projeto “Mãos na Massa”, pelo prazo de 06 (seis) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 9.427,58 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 011/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 19/06/2023

Publicação: 19/06/2023

Termo de Fomento 010/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a "OSC" Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Pella Bethânia, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria”, que tem por finalidade promover o atendimento especializado e integral para pessoas idosas e com deficiência física e mental garantindo o direito à dignidade, promovendo o bem estar social através do desenvolvimento da aprendizagem múltipla, resgatando a auto-estima, autonomia e conseqüentemente o resgate da vontade de viver, através da convivência comunitária em atividades artesanais, culturais, esportivas, educacionais e de lazer.

Número do Edital: 010/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 01/06/2023

Publicação: 01/06/2023

Termo de Fomento 009/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a "OSC" Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Pella Bethânia, para execução do projeto “Vida Digna com Igualdade”, impactando diretamente a vida de 83 (oitenta e três) pessoas idosas, 140 (cento e quarenta) residentes e 120 (cento e vinte) funcionários, auxiliando significativamente na qualidade de vida dos envolvidos no projeto, promovendo o atendimento especializado e integral para pessoas com deficiência parcial ou total e com dependência física e mental até o fim da vida, garantindo o direito a dignidade pessoal, sendo que a entidade entende como tarefa primordial garantir o atendimento de qualidade e adequado para os residentes.

Número do Edital: 009/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 01/06/2023

Publicação: 01/06/2023

Termo de Fomento 008/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra, em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 10 (dez) meses, por meio de repasse financeiro, que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para custeio do projeto “FUTEBOL PARA TODOS”, por meio de repasse financeiro, sendo o recurso oriundo de retorno do IRRF, destinado ao FUMDICA (Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente), que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, materiais de expediente, serviços de arbitragem e de transporte para deslocamento de crianças e adolescentes dos 05 (cinco) aos 15 (quinze) anos de idade da comunidade municipal.

Número do Edital: 008/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 26/05/2023

Publicação: 26/05/2023

Termo de Fomento 007/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro, que tem como objetivo a realização do Projeto “Construindo o Amanhã”, com a finalidade de proporcionar a convivência entre crianças e adolescentes, desenvolvendo capacidades de socialização, através de ações educativas, incentivando a autonomia das crianças com o desenvolvimento pessoal, social, ambiental e espiritual, proporcionando a inserção em sociedade melhorando assim o convívio e o bem estar social das crianças atendidas na entidade, inserindo as na comunidade.

Número do Edital: 007/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 15/05/2023

Publicação: 15/05/2023

Termo de Fomento 006/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), para custeio da execução do “Projeto Memorial Theatro São João”, para a aquisição e instalação de vidros com características especiais para refração do calor e luminosidade excessiva do prédio.

Número do Edital: 006/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 31/03/2023

Publicação: 31/03/2023

Termo de Fomento 005/2023

Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com APAE - Taquari/RS, Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do referido instrumento. A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação, gratuitamente, visando melhorar as condições de vida dos envolvidos, estimulando a autonomia e a dignidade pessoal.

Número do Edital: 005/023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 28/03/2023

Publicação: 28/03/2023

Termo de Fomento 004/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria com a APAE - Taquari/RS, Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a realização de ação conjunta, mediante a execução do “Projeto Cuidar de Vidas de Pessoas com Deficiência”, para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, promovendo e articulando ações de defesa e garantia de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços de de apoio a famílias, direcionados a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, visando promover a sua integração a vida em sociedade.

Número do Edital: 004/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 28/03/2023

Publicação: 28/03/2023

Termo de Fomento 003/2023

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC) APAE Taquari/RS,, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais,, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) professores, sendo destes 02(dois) professores 44 horas semanais, 05 (cinco) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 02 (dois) professores 22 horas semanais + 20 horas suplementares) e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento.

Número do Edital: 003/2023

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

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