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Editais de Licitações - Termo de Fomento

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Termo de Fomento 014/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e o Clube de Idosos Amor e Integração, para execução de projeto “Manutenção da Área Externa do Clube”, sendo o recurso utilizado com a finalidade de arcar despesas com jardinagem, pagamento de horas de roçadeira e trator, aquisição de ferramentas manuais, insumos e mudas, com recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 014/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 07/10/2022

Publicação: 07/10/2022

Termo de Fomento 013/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro, que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para execução do projeto “Terapias”, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) ao ano, depositados em uma conta especifica da instituição, que servirá para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e psicologia e fisioterapia, que prestarão seus serviços semanalmente na entidade.

Número do Edital: 013/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 02/09/2022

Publicação: 02/09/2022

Termo de Fomento 012/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação entre a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis (OSC) , para execução de atividades socioassistenciais pelo prazo de 05 (cinco) meses, por meio de repasse financeiro, que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais, para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”.

Número do Edital: 012/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 23/08/2022

Publicação: 23/08/2022

Termo de Fomento 011/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 09 (nove) meses, por meio de repasse financeiro, que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para custeio do projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, por meio de repasse financeiro, sendo o recurso oriundo de retorno do IRRF, destinado ao FUMDICA (Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente), que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, materiais de expediente, serviços de arbitragem e transporte para deslocamento de crianças e adolescentes dos 05 (cinco) aos 15 (quinze) anos de idade da comunidade municipal.

Número do Edital: 011/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 22/07/2022

Publicação: 22/07/2022

Termo de Fomento 010/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro, que tem como objetivo a realização do Projeto “Refeitório Novo”, com a finalidade de reformar o refeitório da Sociedade Educação e Caridade Lar São José,

Número do Edital: 010/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 05/07/2022

Publicação: 05/07/2022

Termo de Fomento 009/2022

Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade de Porto Grande, CNPJ nº: 05.132.255/0001-21, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, para a colheita da safra de 2022.

Número do Edital: 009/022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 09/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Termo de Fomento 008/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - TAQUARI/RS, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para realizar atividades assistenciais em ação conjunta com o município mediante a execução do Projeto “Transporte com Acessibilidade para Todos”, por meio de repasse financeiro, que visa viabilizar transporte gratuito com acessibilidade para 60 (sessenta) pessoas com deficiência, que frequentam a escolarização e atendimento clínico na instituição.

Número do Edital: 008/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 27/05/2022

Publicação: 27/05/2022

Termo de Fomento 007/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - TAQUARI/RS, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do referido instrumento. A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação.

Número do Edital: 07/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 27/05/2022

Publicação: 27/05/2022

Termo de Fomento 006/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Beneficente Pella Bethânia, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição, com repasse no valor de R$ 171.960,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta reais), que serão depositados em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 14.330,00 (quatorze mil e trezentos e trinta reais), em uma conta específica da entidade, destinada para esse fim, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura para execução do projeto assistencial.

Número do Edital: 006/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 09/05/2022

Publicação: 09/05/2022

Termo de Fomento 005/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do projeto “Vida Digna com Igualdade”, impactando diretamente na vida de modo geral de 160 (cento e sessenta) residentes e 130 (cento e trinta) funcionários da instituição, auxiliando significativamente na qualidade de vida dos residentes, através de repasse financeiro, no valor de R$ 446.010,59 (quatrocentos e quarenta e seis mil, dez reais e cinquenta e nove centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2021.

Número do Edital: 005/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 06/05/2022

Publicação: 06/05/2022

Termo de Fomento 004/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a OSC, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria”, depósitos discriminados no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no ano de 2021. que será repassado em parcela única, após a assinatura do referido Termo de Fomento, depositados em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim,

Número do Edital: 004/022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 04/05/2022

Publicação: 04/05/2022

Termo de Fomento 003/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 43.463,07 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos), que será depositado em parcela única, em uma conta especifica da instituição, destinada para este fim, a partir da assinatura do referido Termo de Fomento, sendo o recurso oriundo de retorno do Imposto de Renda Retido na Fonte, destinado ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho do mesmo.

Número do Edital: 003/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 29/04/2022

Publicação: 29/04/2022

Termo de Fomento 002/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais,, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 11 (onze) professores, sendo destes 02(dois) professores 44 horas semanais, 06 (seis) professores 22 horas semanais e 02 (dois) professores 22 horas semanais + 20 horas suplementares) e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento.

Número do Edital: 002/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 22/04/2022

Publicação: 22/04/2022

Termo de Fomento 001/2022

A Organização da Sociedade Civil (OSC), Sociedade Educação e Caridade Lar São José, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, formaliza a referida parceria através de Termo de Fomento, para execução de projeto assistencial, tendo como objeto a execução de atividades assistenciais, através fornecimento de recursos humanos de 01(um) assistente social, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de assinatura do referido instrumento.

Número do Edital: 001/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2022

Publicação: 13/04/2022

Termo de Fomento nº 1813019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a Associação se encontra instalada.

Número do Edital: 1813019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 21/12/2021

Publicação: 21/12/2021

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