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Decreto nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.871
Número: 4.871
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.870
Número: 4.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.869
Número: 4.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.868
Número: 4.868
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.867
Número: 4.867
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Transfere o Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro e dá outras providências.
Decreto nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2025 e dá outras providências”.
Decreto nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de outubro (Segunda- feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.860
Número: 4.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2025.
Decreto nº 4.859
Número: 4.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário COMDAGRO-Taquari-RS.
Decreto nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.