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Editais de Licitações - Termo de Colaboração

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Termo de Colaboração 002/2023

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o fornecimento das condições necessárias para a realização de atividade voltadas a Cultura na comunidade local e que disponham de espaço para atuação e ações artístico culturais na área urbana do município, para execução de projeto de melhorias do espaço cultural do município.

Número do Edital: 002/2023

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 03/10/2023

Publicação: 03/10/2023

Aditivo VI Termo de Colaboração 001/2018

Conforme previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, item 7.1 do instrumento mencionado acima, que trata DO PRAZO DE VIGÊNCIA, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Organização da Sociedade Civil - OSC devidamente formalizada e justificada no prazo mínimo de (30) trinta dias antes do término da vigência, dessa forma, renova-se o Termo de Colaboração n.º 001/2018 a contar de 13 de julho de 2023, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com base no Parecer Jurídico nº. 421/2023 e Parecer Controle Interno nº. 008/2023, nos termos do artigo 42, inc. VI, combinado com o artigo 55, inciso I, da Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014.

Número do Edital: 001/2018

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 06/07/2023

Publicação: 06/07/2023

Termo de Colaboração 001/2023

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o fornecimento das condições necessárias para a realização de atividade voltadas ao esporte da comunidade local, que disponibilizem transporte próprio nas áreas urbanas e rurais do município, sem custo para crianças e adolescentes dos 05 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade que irão participar do projeto.

Número do Edital: 001/2023

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 13/06/2023

Publicação: 13/06/2023

Aditivo 004 Termo de Colaboração 001/2018

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração por reajuste econômico financeiro no valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços de gestão das Escolas Municipais de Educação Infantil Vó Laura, São José e Nossa Senhora das Graças, a contar de 01 de junho de 2023 até o vencimento do mesmo em 12 de julho de 2023, conforme previsto na Cláusula Oitava, item 8.2 do mesmo, que trata das alterações.

Número do Edital: 001/2018

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 09/06/2023

Publicação: 09/06/2023

Aditivo 003 Termo de Colaboração 001/2018

O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Termo de Colaboração 001/2018, firmado entre as partes, que trata do acréscimo de valor R$ 14.165,61 (quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente a reequilíbrio financeiro.

Número do Edital: 001/2018

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2022

Publicação: 09/03/2022

Aditivo 002 Termo de Colaboração 001/2018

De comum acordo, resolvem as partes alterar o disposto no Termo de Colaboração de acordo com a previsão constante na Cláusula Oitava do referido. resolvem as partes substituir o fiscal anuente constante na Cláusula Nona do mesmo, disposto no item 9.2, transferindo a gestão do Termo de Colaboração 001/2018,sendo a substituição temporária, até o retorno da atual fiscal que se encontra em licença maternidade.

Número do Edital: 001/2018

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 14/04/2020

Publicação: 14/04/2020

Termo Aditivo 001/2018 do Termo de Colaboração 001

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusulas Primeira, do Termo de Colaboração 001/2018, firmado entre as partes em 01 de junho de 2017.

Número do Edital: Termo Aditivo 1/2018

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 01/10/2018

Publicação: 01/10/2018

Termo de Colaboração

execução de atividades no período de 60 meses, na área de educação, com a finalidade de prestação de serviços continuados de Atendimento e Gestão de Escola de Educação Infantil.

Número do Edital: 00113019

Modalidade: Termo de Colaboração

Situação: Publicado

Abertura: 13/07/2018

Publicação: 13/07/2018

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