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Portaria nº 753 2023
Número: 753
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.719
Número: 4.719
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, que diz sobre o repasse de recursos à Associação Taquariense de Saúde e dá outras providências.
Termo de Adesão à NFS-e
Categoria: Termo de Adesão
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional
Portaria nº 750 2023
Número: 750
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de agosto de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 739/2023, DE 22.08.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.621
Número: 4.621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta – feira).
Decreto nº 4.620
Número: 4.620
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.619
Número: 4.619
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 741 2023
Número: 741
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 740 2023
Número: 740
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.618
Número: 4.618
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 739 2023
Número: 739
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.617
Número: 4.617
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Portaria nº 733 2023
Número: 733
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de agosto de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 503/2017, DE 17.05.2017 E REVOGA A PORTARIA Nº 426/2023.
Decreto nº 4.616
Número: 4.616
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.718
Número: 4.718
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.615
Número: 4.615
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.614
Número: 4.614
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.613
Número: 4.613
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n°4.612, de 14 de agosto de 2023.
Número: n°4.612
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Disciplina o comércio ambulante na Romaria Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2023.
PORTARIA N° 730/2023
Número: 730/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2023
“DEMITE SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO”
