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Lei nº 4.727
Número: 4.727
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula e rematrícula, em estabelecimentos de educação infantil a médio, público ou privado, do Atestado de Vacinação, comprovando o registro da aplicação das vacinas obrigatórias e básicas à idade do aluno.
Decreto Nº 4.626
Número: 4626
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Altera o Decreto 4.624, de 06 de setembro de 2023 e declara estado de calamidade pública no Município de Taquari, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023.
Decreto n° 4.625
Número: 4625
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Decreto n° 4.625, de 08 de Setembro de 2023.
Lei nº 4.726
Número: 4.726
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Lei nº 4.725
Número: 4.725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Taquari, dispõe sobre a política de assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei nº 4.724
Número: 4.724
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.723
Número: 4.723
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.722
Número: 4.722
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.721
Número: 4.721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.720
Número: 4.720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Regulamenta no âmbito local a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências.
Decreto nº 4.624
Número: 4.624
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Taquari, afetadas pelo evento adverso INUNDAÇÃO (COBRADE – 1.2.1.0.0), conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Decreto nº 4.623
Número: 4.623
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.622
Número: 4.622
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 764 2023
Número: 764
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 404/2019, DE 20.05.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Contrato de Patrocínio
Número: 003/2023
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio, em prol do PATROCINADO, caracterizando-se pela ação de comunicação que se realiza por meio da associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca e/ou produtos e serviços, programas e políticas de atuação do PATROCINADOR, divulgando-se a marca respectiva durante a realização do Campeonato Regional CERTEL/SICREDI 2023.
Termo de Convênio 011/2023
Número: 011/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de oftalmologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 010/2023
Número: 010/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de cirurgia geral, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 009/2023
Número: 009/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de otorrinolaringologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 008/2023
Número: 008/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de vascular, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas médicas na especialidade de cardiologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
