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Decreto nº 4.637
Número: 4.637
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.636
Número: 4.636
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.733
Número: 4.733
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.732
Número: 4.732
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 4.635
Número: 4.635
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 787 2023
Número: 787
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de setembro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 753/2023, DE 28.08.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Decreto nº 4.634
Número: 4.634
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.633
Número: 4.633
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.731
Número: 4.731
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.730
Número: 4.730
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.729
Número: 4.729
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.728
Número: 4.728
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.632
Número: 4.632
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.631
Número: 4.631
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.630
Número: 4.630
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.629
Número: 4.629
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 781 2023
Número: 781
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2023
“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 780 2023
Número: 780
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2023
“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.628
Número: 4.628
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.627
Número: 4.627
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
