Decretos COVID-19

Nº 3.939 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
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Nº 3.943 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do coronavírus em Taquari.
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Nº 3.944 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.945 - Funcionamento de agências bancárias, lotéricas, Correios, terminais de autoatendimento e balsa Taquari/General Câmara.
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Nº 3.946 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos efetivos para atuarem como fiscais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.948 - Dispõe sobre o funcionamento da balsa Taquari/General Câmara.
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Nº 3.971 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.972 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.974 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.977 - Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
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Nº 3.980 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.982 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.985 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.989 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.980/2020.
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Nº 3.996 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.997 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.003 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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