Decretos COVID-19

Nº 3.939 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
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Nº 3.943 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do coronavírus em Taquari.
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Nº 3.944 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.945 - Funcionamento de agências bancárias, lotéricas, Correios, terminais de autoatendimento e balsa Taquari/General Câmara.
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Nº 3.946 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos efetivos para atuarem como fiscais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.948 - Dispõe sobre o funcionamento da balsa Taquari/General Câmara.
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Nº 3.971 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.972 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.974 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.977 - Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
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Nº 3.980 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.982 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.985 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.989 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.980/2020.
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Nº 3.996 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 3.997 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.003 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.028 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.039 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.041 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.058 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.059 - Altera o art. 3º do Decreto nº 4.058/2020, de 23 de agosto de 2020.
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Nº 4.066 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.068 - Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
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Nº 4.069 - Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
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Nº 4.071 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.076 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.078 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.080 - Dispõe sobre a criação do COE – Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento do coronavírus em Taquari.
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Nº 4.082 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.089 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.090 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.101 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.109 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.116 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.119 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.134 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
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Nº 4.137 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública docorrente do COVID-19
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dec_4154.pdf
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Dec_4159___Dispe_sobre_medidas_COVID_19.pdf
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