*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA N° 726/2023
Número: 726/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2023
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
Termo de Convênio 006/2023
Número: 006/023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Paulo Renato Paim, para custear despesas com serviços de saúde ofertados pelo Hospital São José,. sendo que o Plano Operativo tivera aprovação pelo CMN, sabendo-se que o valor encontra-se depositado no Fundo Municipal de Saúde.
EDITAL 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Editais Audiência Pública
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Apresentação do estudo final do Plano de Mobilidade Urbana
Decreto n° 4.611, de 08 de agosto de 2023.
Número: n° 4.611
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
PORTARIA N° 721/2023
Número: N° 721/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de agosto de 2023
“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR”
PORTARIA N° 720/2023
Número: N° 720/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de agosto de 2023
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
PORTARIA N° 719/2023
Número: N° 719/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de agosto de 2023
“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 631/2023, DE 06.07.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
PORTARIA N° 718/2023
Número: N° 718/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de agosto de 2023
ADMITE EMPREGADO POR CONCURSO PÚBLICO”
PORTARIA N° 717/2023
Número: N° 717/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2023
“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 599/2023
Lei nº 4.717
Número: nº 4.717
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
Autoriza o poder executivo a receber em doação imóveis para fins de regularização de ruas existentes e dá outras providências.
Lei nº 4.716
Número: nº 4.716
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 28 de julho de 2023
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Decreto nº 4.610
Número: 4.610
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
Lei nº 4.715
Número: 4.715
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.624, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre serviço remunerado de condução coletiva de escolares.
Lei nº 4.714
Número: 4.714
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Institui no Município de Taquari as academias de ginástica de saúde ao ar livre e dá outras providências.
Lei nº 4.713
Número: 4.713
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.712
Número: 4.712
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.711
Número: 4.711
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Altera dispositivos da Lei nº 4.699, de 22 de junho de 2023.”
Lei nº 4.710
Número: 4.710
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.709
Número: 4.709
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
