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Lei nº 3.261
Número: 3261
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º a 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.260
Número: 3260
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 1º a 4 de julho de 2011, para a realização do 5º TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.508
Número: 2508
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.259
Número: 3259
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.258
Número: 3258
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.507
Número: 2507
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.506
Número: 2506
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2011
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto n° 2.505
Número: 2505
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Lei nº 3.257
Número: 3257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.256
Número: 3256
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.255
Número: 3255
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.254
Número: 3254
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Lei nº 3.253
Número: 3253
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.251
Número: 3251
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.250
Número: 3250
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.249
Número: 3249
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.504
Número: 2504
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.503
Número: 2503
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.502
Número: 2502
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.501
Número: 2501
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
