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Lei nº 3.283
Número: 3283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Leis nº 3.282 a nº 3.338 (2011)
Número: 3282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Leis nº 3.282 a nº 3.338, do ano de 2011.
Lei nº 3.282
Número: 3282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Decreto n° 2.525
Número: 2525
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.524
Número: 2524
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.523
Número: 2523
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.522
Número: 2522
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2011
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
Lei nº 3.281
Número: 3281
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.280
Número: 3280
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.279
Número: 3279
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.521
Número: 2521
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.520
Número: 2520
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.519
Número: 2519
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2011
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública, e dá outras providências.
Decreto n° 2.518
Número: 2518
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 2.517
Número: 2517
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchentes e inundações graduais.
Lei nº 3.278
Número: 3278
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.024, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.277
Número: 3277
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.275
Número: 3275
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal – Agência Taquari, visando a cedência de espaço junto ao Centro Administrativo Celso Luiz Martins para instalação de equipamento de atendimento eletrônico, e dá outras providências.
Lei nº 3.274
Número: 3274
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.211, de 1º de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.273
Número: 3273
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Inclui o §3º ao art. 50 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
