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Lei nº 3.216
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.481
Número: 2481
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 2.480
Número: 2480
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2011
“Dá denominação de “Passarela do Samba”em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2011.
Decreto n° 2.479
Número: 2479
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2011
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2011.
Decreto nº 2.478
Número: 2478
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso.
Decreto nº 2.477
Número: 2477
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.476
Número: 2476
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2011.
Decreto nº 2.475
Número: 2475
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 07 e 08 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 09 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.474
Número: 2474
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.473
Número: 2473
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.472
Número: 2472
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Lei nº 3.215
Número: 3215
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.214
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de Auxiliar Admistrativo, Motorista, Oficial Administrativo e Operador de Sistemas, e dá outras providências.
Lei nº 3.213
Número: 3213
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Lei nº 3.212
Número: 3212
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Lei nº 3.211
Número: 3211
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.210
Número: 3210
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.209
Número: 3209
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.208
Número: 3208
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.207
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 3.131, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
