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Lei nº 3.256
Número: 3256
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.255
Número: 3255
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.254
Número: 3254
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Lei nº 3.253
Número: 3253
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.251
Número: 3251
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.250
Número: 3250
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.249
Número: 3249
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.504
Número: 2504
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.503
Número: 2503
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.502
Número: 2502
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.501
Número: 2501
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.248
Número: 3248
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2011
Altera os art. 3º, 4º, 6º e 12 e inclui o art. 13 na Lei nº 2.129, de 15 de maio de 2002, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.500
Número: 2500
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.499
Número: 2499
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.247
Número: 3247
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.246
Número: 3246
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.245
Número: 3245
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Altera o art. 97 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Decreto nº 2.498
Número: 2498
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.497
Número: 2497
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.496
Número: 2496
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
