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Portaria nº 143 2024
Número: 143
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.721
Número: 4.721
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 131 2024
Número: 131
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 130 2024
Número: 130
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 129 2024
Número: 129
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 128 2024
Número: 128
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 125 2024
Número: 125
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 124 2024
Número: 124
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 094/2024, DE 29.01.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 122 2024
Número: 122
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 121 2024
Número: 121
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 068/2024, DE 19.01.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Decreto nº 4.720
Número: 4.720
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2024.
Decreto nº 4.719
Número: 4.719
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.718, de 15 de fevereiro de 2024.
Número: n° 4.718
Categoria: Processo Administrativo de REURB 006/2024 - REURB
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Lei nº 4.799
Número: 4.799
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.
Lei nº 4.798
Número: 4.798
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Decreto nº 4.718
Número: 4.718
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZ
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Decreto n° 4.717, de 01 de fevereiro de 2024
Número: n° 4.717
Categoria: Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.717
Número: 4.717
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Lei nº 4.797
Número: 4.797
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.