*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.734, de 20 de março de 2024.
Número: n° 4.734
Categoria: Processo Administrativo de REURB 007/2024
Publicado em: 20 de março de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Lei nº 4.804
Número: 4.804
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.803
Número: 4.803
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.802
Número: 4.802
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.737
Número: 4.737
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.736
Número: 4.736
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.735
Número: 4.735
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.734
Número: 4.734
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Portaria nº 238 2024
Número: 238
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.733
Número: 4.733
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 228 2024
Número: 228
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 227 2024
Número: 227
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.732
Número: 4.732
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de MARÇO (Segunda - feira) nas Escolas Municipais.
Portaria N° 226/2024
Número: 226/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de março de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 004/2023 - REURB
Publicado em: 12 de março de 2024
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social (REURB-S), Processo Administrativo nº 004/2023, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal (alguns lotes) na Rua Nilvo Flores da Silva, no bairro Coqueiros,
Deciso_Administrativa_complementar_de_Reurb_0032023_com_list
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 12 de março de 2024
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Portaria nº 220 2024
Número: 220
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 692/2018, DE 29.10.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 219 2024
Número: 219
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.731
Número: 4.731
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 4.730
Número: 4.730
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
