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Lei nº 4.752
Número: 4.752
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.751
Número: 4.751
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.750
Número: 4.750
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.749
Número: 4.749
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.748
Número: 4.748
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.674
Número: 4.674
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.673
Número: 4.673
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.672
Número: 4.672
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.671
Número: 4.671
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Decreta de utilidade e interesse público para fins de Regularização Fundiária Urbana por interesse social (REURB-S) o imóvel que descreve e dá outras providências.
Decreto nº 4.670
Número: 4.670
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Restringe a venda ambulante dentro do Parque Nardy de Farias Alvim, no dia 19 de novembro de 2023.
Decreto nº 4.669
Número: 4.669
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.668
Número: 4.668
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.747, de 09 de novembro de 2023.
Número: nº 4.747
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2023
Dá denominação a Ruas da Cidade - (Rua Jary Dutra Bizarro; Viela das Rosas; Rua José Antônio Liessem e Rua Nivaldo Fritz Martins).
Decreto n° 4.667
Número: n° 4.667
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2023
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Portaria nº 833 2023
Número: 833
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 832 2023
Número: 832
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2023
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº 4.666
Número: 4.666
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.665
Número: 4.665
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.664
Número: 4.664
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
