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Lei nº 4.831
Número: 4.831
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.830
Número: 4.830
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Patrocínio
Número: 001/2024
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de junho de 2024
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio em prol do PATROCINADO, caracterizando-se pela geração de identificação e reconhecimento do PATROCINADOR a fim de divulgar durante o exercício de 2024, o nome/marca do Município de Taquari, ampliando o seu relacionamento com a comunidade, seja a nível municipal, estadual, bem como nacional, considerando todas as promoções e eventos dos quais o PATROCINADO fizer parte, por meio da associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca.
Decreto nº 4.785
Número: 4.785
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.784
Número: 4.784
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 335 2024
Número: 335
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de junho de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.783
Número: 4.783
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2024
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito do Município de Taquari, e suspensão de cobrança de juros e multas sobre tributos municipais em virtude do estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 30 de maio de 2024 (Dia de Corpus Christi), nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.761, de 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 332 2024
Número: 332
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 331 2024
Número: 331
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
EDITAL 01/2024
Número: 01/2024
Categoria: Editais Minha Casa Minha Vida - Unidades Tinguité
Publicado em: 27 de maio de 2024
A Secretaria de Habitação e Assistência Social
Decreto nº 4.778
Número: 4.778
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.829
Número: 4.829
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2024
Altera redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, acrescendo novos parágrafos, excluindo inciso, e renumera parágrafos e dá outras providências.
Lei nº 4.828
Número: 4.828
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.827
Número: 4.827
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.826
Número: 4.826
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Referenda o Decreto Municipal nº 4.763, de 09 de maio de 2024, que trata da abertura de Crédito Adicional Extraordinário para atender situação de calamidade pública.
Decreto nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
