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Lei nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as Leis Federais 11.977, de 07 de julho de 2009 e 14.620, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 4.778
Número: 4.778
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto nº 4.707
Número: 4.707
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.776
Número: 4.776
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.775
Número: 4.775
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto nº 4.706
Número: 4.706
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.774
Número: 4.774
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Anexos:
Decreto nº 4.705
Número: 4.705
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal.
Lei nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.704
Número: 4.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.703
Número: 4.703
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023, sexta-feira, no turno da tarde.
Decreto nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Designa membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município.
Decreto nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.698
Número: n° 4.698
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Lei nº 4.770
Número: 4.770
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
