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Lei nº 4.763
Número: 4.763
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.704, de 07 de julho de 2023, que dispõe sobre patrocínio cultural à Associação Rádio Comunitária de Taquari, inscrita no CNPJ nº 07.523.254/0001-33.
Lei nº 4.762
Número: 4.762
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.696
Número: 4.696
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.695
Número: 4.695
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 878 2023
Número: 878
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Fixa o período de férias e de recesso escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica, e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 4.761
Número: 4.761
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.689
Número: 4.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 872 2023
Número: 872
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.688
Número: 4.688
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Decreta o fechamento de rua em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.760
Número: 4.760
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 4.722, de 06 de setembro de 2023.
Lei nº 4.759
Número: 4.759
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
