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Portaria nº 461 2024
Número: 461
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2024
CANCELA LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA ANA NUNES ARNT.
Decreto nº 4.819
Número: 4.819
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.818
Número: 4.818
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.849
Número: 4.849
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei nº 4.848
Número: 4.848
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 4.847
Número: 4.847
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
Lei nº 4.846
Número: 4.846
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Decreto nº 4.817
Número: 4.817
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Decreta Luto Oficial.
Portaria nº 444 2024
Número: 444
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Termo de Convênio 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Comunidade Terapêutica Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto proposto “Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, proporcionando sua reintegração em sociedade.
Decreto nº 4.816
Número: 4.816
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Disciplina o comércio ambulante na Romaria Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2024.
Decreto nº 4.815
Número: 4.815
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.845
Número: 4.845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 443 2024
Número: 443
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de julho de 2024
Designa responsáveis pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Município de Taquari-RS, nos termos do Decreto nº 4.768, de 14 de maio de 2024, que Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.814
Número: 4.814
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 441 2024
Número: 441
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de julho de 2024
Desliga um servidor por motivo de falecimento.
Termo de Convênio 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para aquisição de materiais permanentes, sendo 10 (dez) camas manuais tipo Fawller; 10 (dez) mesinhas de refeição e 10 (dez) poltronas reclináveis, mobiliários que serão destinados para serem utulizados na Unidade A-SUS (Saude Mental) do Hospital São José,, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
Decreto nº 4.813
Número: 4.813
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.844
Número: 4.844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Decreto nº 4.812
Número: 4.812
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
