*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
Portaria nº 136 2025
Número: 136
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Categoria: Processo Administrativo de REURB 007/2024
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
DECISÃO DE CONCLUSÃO DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Decreto nº 4.938
Número: 4.938
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda do Estado.
Decreto nº 4.937
Número: 4.937
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola de Educação Infantil Bete Babys.
Decreto nº 4.936
Número: 4.936
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barreto Viana.
Decreto nº 4.935
Número: 4.935
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Alfredo Gonçalves de Moura.
Decreto nº 4.934
Número: 4.934
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio.
Decreto nº 4.933
Número: 4.933
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caldas Júnior.
Decreto nº 4.932
Número: 4.932
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sóror Joana Angélica.
Decreto nº 4.931
Número: 4.931
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Trajano Ribeiro de Moraes.
Decreto nº 4.930
Número: 4.930
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos Sales.
Decreto nº 4.929
Número: 4.929
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2025.
Decreto nº 4.928
Número: 4.928
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.927
Número: 4.927
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.926
Número: 4.926
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.925
Número: 4.925
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2025.
