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Decreto nº 4.832
Número: 4.832
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.831
Número: 4.831
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.830
Número: 4.830
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.853
Número: 4.853
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
“Dá denominação à TK 38 – (Estrada Otero Carlos Ribeiro Martins)”.
Lei nº 4.852
Número: 4.852
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.829
Número: 4.829
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.828
Número: 4.828
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.851
Número: 4.851
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Eusébio Antônio de Quadros).
Decreto nº 4.827
Número: 4.827
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto nº 4.826
Número: 4.826
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.825
Número: 4.825
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.824
Número: 4.824
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.823
Número: 4.823
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.822
Número: 4.822
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 470 2024
Número: 470
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de agosto de 2024
EXTINGUE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Lei nº 4.850
Número: 4.850
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.821
Número: 4.821
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 469 2024
Número: 469
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de agosto de 2024
DESLIGA UM SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 09 de agosto de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Portaria nº 462 2024
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2024
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
