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Lei nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de outubro (Segunda- feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.860
Número: 4.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2025.
Decreto nº 4.859
Número: 4.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário COMDAGRO-Taquari-RS.
Lei nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 536 2024
Número: 536
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de outubro de 2024
Designa responsáveis pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Município de Taquari-RS, nos termos do Decreto nº 4.854, de 30 de setembro de 2024.
Decreto nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.853
Número: 4.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.852
Número: 4.852
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 525 2024
Número: 525
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de setembro de 2024
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS A UM SERVIDOR.
Lei nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
Lei nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dá denominação à rua da Cidade –(Rua Cravelino Santos Marques).
Lei nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
