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Lei nº 4.917
Número: 4.917
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.916
Número: 4.916
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.915
Número: 4.915
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.914
Número: 4.914
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Altera disposições da Lei nº 4.882, de 11 de dezembro de 2024.
Edital 03 e Edital 04
Número: Edital 03 e Edital 04
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 07 de abril de 2025
Divulgar o resultado do Edital 001/2025 de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola e Divulga o resultado do Edital 002/2025 de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola
Portaria nº 358 2025
Número: 358
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 317/2025, DE 14.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 357 2025
Número: 357
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: Nº 03 – PNAB 2024
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 04 de abril de 2025
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Decreto nº 4.964
Número: 4.964
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.963
Número: 4.963
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento o imóvel que descreve.
Portaria nº 356 2025
Número: 356
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.962
Número: 4.962
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.913
Número: 4.913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Tabaí, e dá outras providências.
Portaria nº 355 2025
Número: 355
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 354 2025
Número: 354
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 346 2025
Número: 346
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 339/2025, DE 28.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 341 2025
Número: 341
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Categoria: Processo Administrativo de REURB 006/2024 - REURB
Publicado em: 31 de março de 2025
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Portaria nº 339 2025
Número: 339
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.961
Número: 4.961
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2025.
