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Portaria nº 318 2025
Número: 318
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 286/2025, DE 06.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 317 2025
Número: 317
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 313 2025
Número: 313
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 290/2025, DE 06.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 310 2025
Número: 310
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2025
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.956
Número: 4.956
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.909
Número: 4.909
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda.
Lei nº 4.908
Número: 4.908
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Dispõe sobre a cessão de bem público à Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.907
Número: 4.907
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Portaria nº 300 2025
Número: 300
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 251/2025, DE 26.02.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 292 2025
Número: 292
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 249/2025, DE 24.02.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 290 2025
Número: 290
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 286 2025
Número: 286
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 267 2025
Número: 267
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2025
DESLIGA UM SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
ORDEM DE SERVIÇO n° 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 06 de março de 2025
Estabelece o controle dos bens que compõem o Patrimônio Público
Decreto nº 4.955
Número: 4.955
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.954
Número: 4.954
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Decreta de utilidade pública a intervenção em Área de Preservação Permanente – APP, proveniente às margens do Rio Taquari ao lado do passo da barca.
Lei nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Lei nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 252 2025
Número: 252
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 195/2025, DE 19.02.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
