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Lei nº 4.846
Número: 4.846
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Decreto nº 4.817
Número: 4.817
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Decreta Luto Oficial.
Portaria nº 444 2024
Número: 444
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Termo de Convênio 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Comunidade Terapêutica Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto proposto “Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, proporcionando sua reintegração em sociedade.
Decreto nº 4.816
Número: 4.816
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Disciplina o comércio ambulante na Romaria Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2024.
Decreto nº 4.815
Número: 4.815
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.845
Número: 4.845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 443 2024
Número: 443
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de julho de 2024
Designa responsáveis pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Município de Taquari-RS, nos termos do Decreto nº 4.768, de 14 de maio de 2024, que Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.814
Número: 4.814
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 441 2024
Número: 441
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de julho de 2024
Desliga um servidor por motivo de falecimento.
Termo de Convênio 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para aquisição de materiais permanentes, sendo 10 (dez) camas manuais tipo Fawller; 10 (dez) mesinhas de refeição e 10 (dez) poltronas reclináveis, mobiliários que serão destinados para serem utulizados na Unidade A-SUS (Saude Mental) do Hospital São José,, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
Decreto nº 4.813
Número: 4.813
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.844
Número: 4.844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Decreto nº 4.812
Número: 4.812
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.843
Número: 4.843
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2024
Dá denominação a Condomínio Empresarial – Condomínio Empresarial – Carlos Modesto Motta Dornelles).
Portaria nº 421 2024
Número: 421
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 330/2024, DE 21.05.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Lei nº 4.842
Número: 4.842
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2024
Estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Portaria nº 417 2024
Número: 417
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de julho de 2024
DESLIGA UM SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Lei nº 4.841
Número: 4.841
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua João Carlos Voges Cunha).”
Decreto nº 4.811
Número: 4.811
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2024
Dispõe acerca das condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Taquari, no período eleitoral do ano de 2024.
