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Decreto nº 4.910
Número: 4.910
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.909
Número: 4.909
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.908
Número: 4.908
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.907
Número: 4.907
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a seleção de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, §1º, inciso I, da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Decreto nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Decreta o trancamento de Ruas em virtude do 32º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 13/12/2024 a 15/12/2024, durante as festividades do 32° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Lei nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Portaria nº 641 2024
Número: 641
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
DESIGNA SERVIDORES.
Portaria nº 640 2024
Número: 640
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.903
Número: 4.903
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.902
Número: 4.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.901
Número: 4.901
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Decreta o fechamento de rua em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
