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Portaria nº 509 2024
Número: 509
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2024
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 501 2024
Número: 501
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.844
Número: 4.844
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.843
Número: 4.843
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.842
Número: 4.842
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.841
Número: 4.841
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Revoga o Decreto n° 4.200, de 01 de abril de 2021.
Decreto nº 4.840
Número: 4.840
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.839
Número: 4.839
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Dispõe sobre a vedação do transporte de areia molhada, por toda extensão do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Altera a redação do Art. 14º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.838
Número: 4.838
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.837
Número: 4.837
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.836
Número: 4.836
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.835
Número: 4.835
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.834
Número: 4.834
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.833
Número: 4.833
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.832
Número: 4.832
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
