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Lei nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.946
Número: 4.946
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Taquari para o ano letivo de 2025.
Portaria nº 147 2025
Número: 147
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de fevereiro de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 136/2025, DE 29.01.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.945
Número: 4.945
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Portaria nº 144 2025
Número: 144
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
REVOGA A PORTARIA Nº 431/2020, DE 30.09.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 143 2025
Número: 143
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.944
Número: n° 4.944
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
EDITAL N.º 002/2025
Número: SELEÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Edital de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola de que trata o Decreto Nº 4.907 de 16 de dezembro de 2024.
EDITAL N.º 001/2025
Número: SELEÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRET
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Edital de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Nº 4.907 de 16 de dezembro de 2024.
EDITAL N.º 001/2025
Número: SELEÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRET
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Edital de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Nº 4.907 de 16 de dezembro de 2024.
Decreto n° 4.943
Número: 4943
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.942
Número: 4.942
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Decreto nº 4.941
Número: 4.941
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.940
Número: 4.940
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.939
Número: 4.939
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
