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Lei nº 4.921
Número: 4.921
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.920
Número: 4.920
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto nº 4.968
Número: 4.968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Lei nº 4.919
Número: 4.919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Institui o projeto “Domingo na Lagoa” no Município de Taquari”.
Edital 05/2025 e Edital 06/2025
Número: Edital Nº 005/2025 e Edital Nº 006/2025
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 09 de abril de 2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO da Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola de que trata o Edital 001/2025 e PUBLICAÇÃO DO RESULTADO da Certificação para Provimento de Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola de que trata o Edital 002/2025.
Decreto nº 4.967
Número: 4.967
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a seleção para suplementação de carga horária de professores da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 4.966
Número: 4.966
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.965
Número: 4.965
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.918
Número: 4.918
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.917
Número: 4.917
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.916
Número: 4.916
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.915
Número: 4.915
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.914
Número: 4.914
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Altera disposições da Lei nº 4.882, de 11 de dezembro de 2024.
Edital 03 e Edital 04
Número: Edital 03 e Edital 04
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 07 de abril de 2025
Divulgar o resultado do Edital 001/2025 de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola e Divulga o resultado do Edital 002/2025 de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola
Portaria nº 358 2025
Número: 358
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 317/2025, DE 14.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 357 2025
Número: 357
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: Nº 03 – PNAB 2024
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 04 de abril de 2025
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Decreto nº 4.964
Número: 4.964
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.963
Número: 4.963
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento o imóvel que descreve.
Portaria nº 356 2025
Número: 356
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
