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Decreto nº 4.933
Número: 4.933
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caldas Júnior.
Decreto nº 4.932
Número: 4.932
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sóror Joana Angélica.
Decreto nº 4.931
Número: 4.931
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Trajano Ribeiro de Moraes.
Decreto nº 4.930
Número: 4.930
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos Sales.
Decreto nº 4.929
Número: 4.929
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2025.
Decreto nº 4.928
Número: 4.928
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.927
Número: 4.927
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.926
Número: 4.926
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.925
Número: 4.925
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2025.
Lei nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.891
Número: 4.891
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.890
Número: 4.890
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.889
Número: 4.889
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Ordem de Serviço n° 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Quadro Geral, Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, considerados servidores ou funcionários do Município de Taquari (RS).
Decreto nº 4.924
Número: 4.924
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Revoga o Decreto n° 4.922, de 16 de janeiro de 2025.
Decreto nº 4.923
Número: 4.923
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 097 2025
Número: 097
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.922
Número: 4.922
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
