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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 007/2024
Publicado em: 25 de outubro de 2024
O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados que, que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social (REURB-S), Processo Administrativo nº 007/2024, que tem por objetivo titular finalmente os lotes 52 (Rua Maria Neci de Vargas Klagenberg - antiga Rua D, nº 428);
Decreto nº 4.871
Número: 4.871
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.870
Número: 4.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.869
Número: 4.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.868
Número: 4.868
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.867
Número: 4.867
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Transfere o Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro e dá outras providências.
Decreto nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2025 e dá outras providências”.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 006/2024 - REURB
Publicado em: 17 de outubro de 2024
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a FUNDAÇÃO FRATERNIDADE; e os Srs. DOUGLAS DE SOUZA BASTOS e esposa JUSLEI OLIVEIRA BASTOS,
Termo de Convênio 005/2024
Número: 005/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de outubro de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) em parcela única, para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e demais despesas geradas pelas atividades desempenhadas pelo Hospital São José, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
Lei nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de outubro (Segunda- feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.860
Número: 4.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2025.
Decreto nº 4.859
Número: 4.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário COMDAGRO-Taquari-RS.
Lei nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
