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Lei nº 4.925
Número: 4.925
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.924
Número: 4.924
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.923
Número: 4.923
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Portaria nº 376 2025
Número: 376
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 375 2025
Número: 375
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 374 2025
Número: 374
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 355/2025, DE 02.04.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.969
Número: 4.969
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 4.922
Número: 4.922
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.921
Número: 4.921
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.920
Número: 4.920
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto nº 4.968
Número: 4.968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Lei nº 4.919
Número: 4.919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Institui o projeto “Domingo na Lagoa” no Município de Taquari”.
Edital 05/2025 e Edital 06/2025
Número: Edital Nº 005/2025 e Edital Nº 006/2025
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 09 de abril de 2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO da Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola de que trata o Edital 001/2025 e PUBLICAÇÃO DO RESULTADO da Certificação para Provimento de Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola de que trata o Edital 002/2025.
Decreto nº 4.967
Número: 4.967
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a seleção para suplementação de carga horária de professores da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 4.966
Número: 4.966
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.965
Número: 4.965
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.918
Número: 4.918
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.917
Número: 4.917
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.916
Número: 4.916
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.915
Número: 4.915
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
