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Lei nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
EDITAL N.º 002/2025
Número: SELEÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Edital de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola de que trata o Decreto Nº 4.907 de 16 de dezembro de 2024.
EDITAL N.º 001/2025
Número: SELEÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRET
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Edital de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Nº 4.907 de 16 de dezembro de 2024.
EDITAL N.º 001/2025
Número: SELEÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRET
Categoria: EDITAL - Seleção Diretor e Vice-diretor
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Edital de Certificação para Provimento de Função Gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Nº 4.907 de 16 de dezembro de 2024.
Decreto n° 4.943
Número: 4943
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.942
Número: 4.942
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Decreto nº 4.941
Número: 4.941
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.940
Número: 4.940
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.939
Número: 4.939
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
Portaria nº 136 2025
Número: 136
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Categoria: Processo Administrativo de REURB 007/2024
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
DECISÃO DE CONCLUSÃO DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Decreto nº 4.938
Número: 4.938
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda do Estado.
Decreto nº 4.937
Número: 4.937
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola de Educação Infantil Bete Babys.
Decreto nº 4.936
Número: 4.936
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barreto Viana.
Decreto nº 4.935
Número: 4.935
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Alfredo Gonçalves de Moura.
Decreto nº 4.934
Número: 4.934
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio.
