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EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: Nº 03 – PNAB 2024
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 04 de abril de 2025
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Decreto nº 4.964
Número: 4.964
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.963
Número: 4.963
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento o imóvel que descreve.
Portaria nº 356 2025
Número: 356
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.962
Número: 4.962
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.913
Número: 4.913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Tabaí, e dá outras providências.
Portaria nº 355 2025
Número: 355
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 354 2025
Número: 354
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 346 2025
Número: 346
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 339/2025, DE 28.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 341 2025
Número: 341
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Categoria: Processo Administrativo de REURB 006/2024 - REURB
Publicado em: 31 de março de 2025
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Portaria nº 339 2025
Número: 339
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.961
Número: 4.961
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2025.
Portaria nº 336 2025
Número: 336
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 320/2025, DE 24.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.960
Número: 4.960
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.959
Número: 4.959
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.958
Número: 4.958
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de março de 2025
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, para o ESTALEIRO DE CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS COLORADO LTDA, CNPJ 31.812.270/001-20, o município dispõe de autorização para prestação de serviços de hora máquina para nivelamento da área da nova carreira que será construída no estaleiro, com a retirada de 3 (três) mil metros cúbicos de terra do local, para a ampliação da área de recebimento de navios, sendo o material retirado disponibilizado para ser utilizado pelo município.
Lei nº 4.912
Número: 4.912
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.”
Lei nº 4.911
Número: 4.911
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
