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Portaria nº 581 2024
Número: 581
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Processo Administrativo 001/2022 reurb Caieira
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 08 de novembro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Portaria nº 580 2024
Número: 580
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 578 2024
Número: 578
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 577 2024
Número: 577
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 560/2024, DE 24.10.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 570 2024
Número: 570
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 569 2024
Número: 569
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.878
Número: 4.878
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Altera o art. 7º do Decreto nº 4.757, de 4 de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema, prorrogando a vigência do Decreto até 30 de junho de 2025.
Decreto nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.874
Número: 4.874
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4869/2024
Número: 4869
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Decreto nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.868
Número: 4.868
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.867
Número: 4.867
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 560 2024
Número: 560
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de outubro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
