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Decreto nº 4.979
Número: 4.979
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.978
Número: 4.978
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 420 2025
Número: 420
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 417 2025
Número: 417
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2025
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 416 2025
Número: 416
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de maio de 2025
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº 4.977
Número: 4.977
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.976
Número: 4.976
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.975
Número: 4.975
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.974
Número: 4.974
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.933
Número: 4.933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento do “Beach Tennis” como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município, o “Dia Municipal de Beach Tennis.
Lei nº 4.932
Número: 4.932
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Lei nº 4.931
Número: 4.931
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana da Enfermagem.
Lei nº 4.930
Número: 4.930
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dá denominação à TK 33 – (Estrada Armando Pereira da Costa).
Lei nº 4.929
Número: 4.929
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Altera o §5º do artigo 5º e o art. 11, da Lei Municipal nº 4.923, de 15 de abril de 2025 que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.928
Número: 4.928
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 404 2025
Número: 404
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA.
Portaria nº 403 2025
Número: 403
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 402 2025
Número: 402
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.973
Número: 4.973
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 395 2025
Número: 395
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
