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Decreto nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Transfere o Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro e dá outras providências.
Decreto nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2025 e dá outras providências”.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 006/2024 - REURB
Publicado em: 17 de outubro de 2024
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a FUNDAÇÃO FRATERNIDADE; e os Srs. DOUGLAS DE SOUZA BASTOS e esposa JUSLEI OLIVEIRA BASTOS,
Termo de Convênio 005/2024
Número: 005/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de outubro de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) em parcela única, para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e demais despesas geradas pelas atividades desempenhadas pelo Hospital São José, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
Lei nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de outubro (Segunda- feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.860
Número: 4.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2025.
Decreto nº 4.859
Número: 4.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário COMDAGRO-Taquari-RS.
Lei nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 536 2024
Número: 536
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de outubro de 2024
Designa responsáveis pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Município de Taquari-RS, nos termos do Decreto nº 4.854, de 30 de setembro de 2024.
Decreto nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.853
Número: 4.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
