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Lei n° 2.733
Número: 2733
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.732
Número: 2732
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.731
Número: 2731
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.730
Número: 2730
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista Dutra “Joca”).
Lei n° 2.729
Número: 2729
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Autoriza o Município de Taquari a renovar a concessão de incentivos financeiros à empresa Serraria Borba, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.728
Número: 2728
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa COOPACOM, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.727
Número: 2727
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Concede auxílio financeiro a diversas entidades, e dá outras providências.
Lei n° 2.726
Número: 2726
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.
Lei n° 2.725
Número: 2725
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei n° 2.724
Número: 2724
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2667 de 30 de janeiro 2007, acrescenta-lhe parágrafo único, altera a redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Termo de Convênio, e dá outras providências.
Lei n° 2.723
Número: 2723
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a instituir programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei n° 2.722
Número: 2722
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2007
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.692, de 03 de abril de 2007.
Lei n° 2.720
Número: 2720
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.719
Número: 2719
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2007
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 1º Taquari em Festa, no período de 29 de junho à 08 de julho de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.718
Número: 2718
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2007
Altera a ementa e o “caput” do artigo 1° da Lei n° 2.718 de 27 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.717
Número: 2717
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.721
Número: 2721
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2007
Exp. de Motivos n° 043/2007.
Lei n° 2.716
Número: 2716
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
Dá nova redação ao caput do Artigo 1°, da Lei n° 2.704, de 08 de maio de 2007.
Lei n° 2.715
Número: 2715
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
Dá denominação à rua da cidade - (Rua Luiz Franklin dos Reis).
Lei n° 2.714
Número: 2714
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
Dá denominação à rua da cidade - (Rua Dealmo Luiz dos Reis).
