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Lei n° 2.652
Número: 2652
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2006
Inclui § 8° ao art. 19, da Lei n° 2.070, de 06 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor de Azambuja Guimarães".
Lei n° 2.650
Número: 2650
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade, e dá outras providências.
Lei n° 2.649
Número: 2649
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2006
Altera Classificação Funcional Programática do Órgão 07 – SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO indicada no Art. 1º da Lei nº 2.639, de 04 de outubro de 2006.
Lei nº 2.651
Número: 2651
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2006
Exp. De Motivos 071/2006.
Lei nº 2.648
Número: 2648
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2006
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.647
Número: 2647
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.646
Número: 2646
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.645
Número: 2645
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso, e dá outras providências.
Lei n° 2.643
Número: 2643
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.642
Número: 2642
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.641
Número: 2641
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso, e dá outras providências.
Lei n° 2.640
Número: 2640
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.639
Número: 2639
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.638
Número: 2638
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.637
Número: 2637
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.635
Número: 2635
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Dispõe sobre a instituição do programa social “Habitar Melhor”, e dá autorização para celebrar convênio de cooperação técnica com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabaí, visando à sua operacionalização.
Lei nº 2.636
Número: 2636
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2006
Exp. de Motivos n° 054/2006.
Lei nº 2.633
Número: 2633
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.632
Número: 2632
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.631
Número: 2631
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2006
Inclui-se inciso XIX ao art. 7º da Lei nº 1.830, de 02 de julho de 1999, e dá outras providências.
