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Lei n° 2.790
Número: 2790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
Lei n° 2.789
Número: 2789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.161
Número: 2161
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.157
Número: 2157
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
“Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sóror Joana Angélica, e dá outras providências”.
Decreto n° 2.157
Número: 2157
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
“Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sóror Joana Angélica, e dá outras providências”.
Decreto n° 2.156
Número: 2156
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2008
Regulamenta a concessão do Vale-Alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2008
Autoriza o repasse de verba à EJORA – Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda.
Decreto nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.788
Número: 2788
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.718, de 27 de junho de 2007, com a redação dada pela Lei nº 2.734, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.787
Número: 2787
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o art. 1º da Lei nº 2.571, de 22 de dezembro de 2005 e inclui § 1° e §2°.
Lei n° 2.786
Número: 2786
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.785
Número: 2785
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Substitui o Termo de Convênio a ser assinado com o Hospital de Caridade São José, o qual é parte integrante da Lei nº 2.778, de 17 de janeiro de 2008, e dá nova redação ao art. 2° da referida Lei.
Lei n° 2.784
Número: 2784
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.783
Número: 2783
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei n° 2.782
Número: 2782
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
