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Decreto n° 2.233
Número: 2233
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 29/11/2008 a 03/01/2009, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.231
Número: 2231
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.230
Número: 2230
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para o Exercício de 2009.
Decreto nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2008
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro em comemoração ao dia do funcionário público a realizar-se no dia 28 de outubro.
Lei n° 2.878
Número: 2878
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Ernesto Antônio Bastos)”.
Lei n° 2.877
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Bento Airton Viana de Medeiros)”.
Lei nº 2.876
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.875
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.225
Número: 2225
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.874
Número: 2874
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Decreto n° 2.223
Número: 2223
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto n° 2.222
Número: 2222
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.299
Número: 2299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS, visando implementação do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades.”
