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Decreto n° 2.464
Número: 2464
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchente ou inundações graduais.
Lei nº 3.205
Número: 3205
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera os art. 3º, 4º e 8º, da Lei nº 1.705, de 03 de outubro de 1997, que istitui normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências.
Lei nº 3.204
Número: 3204
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.202
Número: 3202
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.201
Número: 3201
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.200
Número: 3200
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.171, de 18 de novembro de 2010, que repassa recurso ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 3.199 a nº 3.281 (2011)
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Leis nº 3.199 a nº 3.281, do ano de 2011.
Lei nº 3.199
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 5º da Lei nº 1.915, de 10 de abril de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e suas comissões, e dá outras providências.
Decretos 2.463 a 2.515 (2011)
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Decretos 2.463 a 2.515, do ano de 2011.
Decreto nº 2.463
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.198
Número: 3198
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.061
Número: 3061
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.462
Número: 2462
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.460
Número: 2460
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.459
Número: 2459
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.449, de 26 de novembro de 2010, que decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.458
Número: 2458
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2011.
Decreto nº 2.457
Número: 2457
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
