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Decreto nº 2.354
Número: 2354
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.353
Número: 2353
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Regimento da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
Lei nº 3.048
Número: 3048
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.047
Número: 3047
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.046
Número: 3046
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 3.030, de 21 de outubro de 2009, e dá outras providências”.
Lei nº 3.045
Número: 3045
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Disciplina o comércio no Parque Zeferino Brasil e Praça da Bandeira, durante o 18º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, no período de 04 de dezembro de 2009 à 06 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.044
Número: 3044
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.352
Número: 2352
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 2.351
Número: 2351
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.350
Número: 2350
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.349
Número: 2349
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04/12/2009 a 06/01/2010, durante as festividades do 18° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.043
Número: 3043
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.042
Número: 3042
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 18° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Decreto n ° 2.348
Número: 2348
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Lei nº 3.041
Número: 3041
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.040
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Decreto nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2010.
Decreto nº 2.345
Número: 2345
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por vendaval ou tempestade.
Lei nº 3.039
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
