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Lei nº 3.025
Número: 3025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com caminhões do Município, a empresa taquariense “Apiários da Integração Agroindustrial Comercial Exportadora Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.024
Número: 3024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Revoga a Lei nº 2.904, de 02 de fevereiro de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.023
Número: 3023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Decreto n° 2.337
Número: 2337
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2009
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública, e dá outras providências.
Decreto nº 2.328
Número: 2328
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.336
Número: 2336
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.022
Número: 3022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.021
Número: 3021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera o art. 5º da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.020
Número: 3020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.007, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.019
Número: 3019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Decreto nº 2.335
Número: 2335
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.334
Número: 2334
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.333
Número: 2333
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2009
Regulamenta a realização de leilão de bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.332
Número: 2332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Trajano Ribeiro de Moraes, e dá outras providências.
Lei nº 3.018
Número: 3018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Altera os art. 3º e 4º da Lei nº 3.006, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.017
Número: 3017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Associação dos Moradores da Localidade de Rincão São José, e dá outras providências.
Lei nº 3.016
Número: 3016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Estabelece normas e fixa valores para infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.015
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.330
Número: 2330
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Regulamenta as disposições da Lei 2.994 de 13 de julho de 2009 (Código de Posturas do Município de Taquari e dá outras providências.
