*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.391
Número: 2391
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.081
Número: 3081
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.080
Número: 3080
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.079
Número: 3079
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, um (01) servente, para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.078
Número: 3078
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.077
Número: 3077
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.076
Número: 3076
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.075
Número: 3075
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Cria o Centro Especial de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - CEACAT, e dá outras providências.
Decreto nº 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.387
Número: 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.385
Número: 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2010
Dispõe sobre a opção do Município de Taquari – RS, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituido pelo art. 97 do Ato das Disposições Cosntitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Lei nº. 3.074
Número: 3074
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2010
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, agências dos Correios e demais estabelecimentos com atividades afins, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.
Decreto nº 2.386
Número: 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2010.
Decreto nº 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
"Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres de quaisquer tipos de veículos ou auto-motores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de Bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2010."
