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Lei nº 3.112
Número: 3112
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.111
Número: 3111
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.110
Número: 3110
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.109
Número: 3109
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CLEUNICE PACHECO PISSAIA ME., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.108
Número: 3108
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.107
Número: 3107
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber máquinas e equipamentos da Secretaria de Obras Públícas do Estado do Rio Grande do Sul, por tempo determinado, para recuperação de estradas municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.106
Número: 3106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o art. 2º e exlui o art. 3º da Lei nº 2.983, 1º de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.105
Número: 3105
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o caput e os art. 1º e 2º da Lei nº 2.567, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.098
Número: 3098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de caminhões e máquinas do Município e a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, e dá outras providências.
Decreto nº 2.400
Número: 2400
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.399
Número: 2399
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2010
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.398
Número: 2398
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Altera os art. 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 1.990, de 04 se setembro de 2006, e dá outras providências.
Decreto n° 2.397
Número: 2397
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Lei nº 3.104
Número: 3104
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.103
Número: 3103
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.102
Número: 3102
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.101
Número: 3101
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.100
Número: 3100
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.099
Número: 3099
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.097
Número: 3097
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.930, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.
