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Decreto nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.423
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Lei nº 3.147
Número: 3147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.422
Número: 2422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2010
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 14 e 15 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.421
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 3.145
Número: 3145
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Dispõe sobre a utilização dos prédios das escolas desativadas em virtude do projeto de nucleação, e dá outras providências.
Lei nº 3.144
Número: 3144
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material – aterro, para cobrir cerca de 2.000 (dois mil) metros de estrada, para reativação de 08 (oito) galpões da Empresa BRF – Brasil Foods S/A, e dá outras providências.
Lei nº 3.143
Número: 3143
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2010
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 à 25 de julho de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.420
Número: 2420
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.419
Número: 2419
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 à 25 de julho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.142
Número: 3142
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.141
Número: 3141
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.140
Número: 3140
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.139
Número: 3139
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.138
Número: 3138
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.137
Número: 3137
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.136
Número: 3136
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 2.418
Número: 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.135
Número: 3135
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.085, de 30 de março de 2010, e dá outras providências.
