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Lei nº 3.179
Número: 3179
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.178
Número: 3178
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Taquari Moto Clube – TAMOC, visando a realização do MotoCross 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.177
Número: 3177
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.176
Número: 3176
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, conforme Lei nº 3.175, de 22 de novembro de 2010.
Decreto n° 2.449
Número: 2449
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2010
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, no turno da tarde, e dá outras providências.
Decreto nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.446
Número: 2446
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2010
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Lei nº 3.175
Número: 3175
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Lei nº 3.174
Número: 3174
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei n° 2.524, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.173
Número: 3173
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera a ementa e os art. 1º, 2º e 3º, inclui parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto n° 2.445
Número: 2445
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Autoriza o fechamento da Rua Othelo Rosa, no dia 13/12/2010 para realização do 8º Natal Luz e Amor do IEE Pereira Coruja.
Lei nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei nº 3.170, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.443
Número: 2443
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 03 a 19 de dezembro de 2010, durante as festividades do 19° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Inclui inciso XIII no art. 1º do Decreto nº 2.440, de 04 de novembro de 2010, referente as novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
