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Lei nº 3.406
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.405
Número: 3405
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 10 (dez) cargas de aterro, 15 cargas de cascalho, 25 cargas de saibro, 16 horas de retroescavadeira e 10 horas de patrola, para a empresa “Pet Consulting Assessoria Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.404
Número: 3404
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.387, de 17 de abril de 2012, que Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.403
Número: 3403
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.402
Número: 3402
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, referente a ampliação que será realizada em seu Parque Industrial e dá outras providências.
Lei nº 3.401
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.400
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.399
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.342
Número: 3342
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Decreto n° 2.605
Número: 2605
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2012
“Concede permissão de uso pela empresa TKNET – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., de uma torre de telecomunicação localizada em no terreno da antiga escola municipal Trajano Ribeiro de Moraes, na localidade de Amoras.”
Lei nº 3.398
Número: 3398
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.397
Número: 3397
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.396
Número: 3396
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Decreto nº 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
