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Lei nº 3.376
Número: 3376
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.375
Número: 3375
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.374
Número: 3374
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei nº 3.373
Número: 3373
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.372
Número: 3372
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.371
Número: 3371
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.370
Número: 3370
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.369
Número: 3369
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.368
Número: 3368
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A – Banrisul, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.
Decreto nº 2.595
Número: 2595
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.594
Número: 2594
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Lei nº 3.367
Número: 3367
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.366
Número: 3366
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.365
Número: 3365
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.364
Número: 3364
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.349, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.363
Número: 3363
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.345, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.362
Número: 3362
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.361
Número: 3361
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.360
Número: 3360
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.593
Número: 2593
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.