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Lei nº 3.303
Número: 3303
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.302
Número: 3302
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Decreto nº 2.540
Número: 2540
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.539
Número: 2539
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Decreta de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel no Município, e dá outras providências.
Decreto nº 2.537
Número: 2537
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.301
Número: 3301
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.300
Número: 3300
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.299
Número: 3299
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS, e dá outras providências.
Lei nº 3.298
Número: 3298
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Altera o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 3.272, de 07 de julho de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.536
Número: 2536
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.535
Número: 2535
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.534
Número: 2534
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.531, de 30 de agosto de 2011, que nomeia membros para composição da Equipe Local de Elaboração do PAR 2011-2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.297
Número: 3297
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Altera o artigo 2º e os §s 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 3.282, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.296
Número: 3296
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Revoga a Lei nº 2.836, de 03 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.295
Número: 3295
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.294
Número: 3294
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.293
Número: 3293
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do Grupo Folclórico e Etnográfico de Alfarelos – Coimbra, Portugal, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 3.292
Número: 3292
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Decreto nº 2.533
Número: 2533
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.532
Número: 2532
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
