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Lei nº 3.317
Número: 3317
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.310, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.546
Número: 2546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 20º Natal Açoriano 2011.
Lei nº 3.316
Número: 3316
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.315
Número: 3315
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.314
Número: 3314
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.313
Número: 3313
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio de alvenaria de propriedade da Associação Moradores Bairro Nossa Senhora das Graças, a firmar Convênio, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.545
Número: 2545
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.544
Número: 2544
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n°. 2.543
Número: 2543
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.”
Lei nº 3.312
Número: 3312
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.311
Número: 3311
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.310
Número: 3310
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei nº 3.309
Número: 3309
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.542
Número: 2542
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.541
Número: 2541
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.308
Número: 3308
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Institui Turno Especial no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.307
Número: 3307
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.306
Número: 3306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.305
Número: 3305
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.304
Número: 3304
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
