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Lei nº 3.444
Número: 3444
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza a municipalização do trecho urbano da RS 436, e dá outras providências.
Lei nº 3.443
Número: 3443
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.442
Número: 3442
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Decreto nº 2.643
Número: 2643
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.642
Número: 2642
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Define critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Decreto nº 2.641
Número: 2641
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.640
Número: 2640
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 18 e 19 de agosto de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.639
Número: 2639
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2012
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.638
Número: 2638
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2012
Autoriza a cedência do espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, no dia 29 de julho de 2012, para a realização da Etapa Oficial do Circuito Sul Bass 2012, de Som Automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2.637
Número: 2637
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.441
Número: 3441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.440
Número: 3440
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.439
Número: 3439
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.438
Número: 3438
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.636
Número: 2636
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.635
Número: 2635
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.634
Número: 2634
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.437
Número: 3437
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.633
Número: 2633
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.632
Número: 2632
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
