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Lei nº 3.472
Número: 3472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 1.865, de 06 de dezembro de 1999 e dá outras providências.
Lei nº 3.471
Número: 3471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Altera o art. 3º da Lei nº 3.464, de 16 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.470
Número: 3470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Executivo, e dá outras providências.
Lei nº 3.469
Número: 3469
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 2.664
Número: 2664
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.663
Número: 2663
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.662
Número: 2662
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.661
Número: 2661
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.660
Número: 2660
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2012
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 21º Natal Açoriano 2012.
Decreto nº 2.659
Número: 2659
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.468
Número: 3468
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.467
Número: 3467
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 3.466
Número: 3466
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder os espaços do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, “Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia” “Praça da Bandeira” de 07 de dezembro de 2012 a 05 de janeiro de 2013, para a realização do 21º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.465
Número: 3465
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.464
Número: 3464
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.658
Número: 2658
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.463
Número: 3463
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.462
Número: 3462
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.657
Número: 2657
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.656
Número: 2656
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
