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Lei nº 3.349
Número: 3349
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.348
Número: 3348
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.347
Número: 3347
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.346
Número: 3346
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.345
Número: 3345
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.344
Número: 3344
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.343
Número: 3343
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.340
Número: 3340
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Concede aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.341
Número: 3341
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Altera o valor do vencimento do cargo contratado emergencialmente através da Lei nº 3.312, de 04/10/2011.
Decreto nº 2.572
Número: 2572
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.571
Número: 2571
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM.
Decreto n° 2.569
Número: 2569
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Leis nº 3.339 a nº 3.424 (2012)
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Leis nº 3.339 a nº 3.424, do ano de 2012.
Lei nº 3.339
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.568
Número: 2568
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.567
Número: 2567
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Exonera a Diretora Presidente, Diretora-Técnica e Diretora Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.461
Número: 2461
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.338
Número: 3338
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Decreto nº 2.566
Número: 2566
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
