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Lei nº 3.330
Número: 3330
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.329
Número: 3329
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Institui a Política Municipal sobre Drogas para o Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.558
Número: 2558
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.557
Número: 2557
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.328
Número: 3328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.327
Número: 3327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.556
Número: 2556
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.555
Número: 2555
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto n° 2.554
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 02 a 18 de dezembro de 2011, durante as festividades do 20° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.553
Número: 2553
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2011
Determina a localização dos vendedores ambulantes no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.538
Número: 2538
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.326
Número: 3326
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.324
Número: 3324
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder os espaços do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, “Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia” “Praça da Bandeira” de 02 de dezembro de 2011 à 07 de janeiro de 2012, para a realização do 20º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.323
Número: 3323
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.322
Número: 3322
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n ° 2.552
Número: 2552
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza a cedência do “Ginásio de Esportes José Carlos Fritz Machado”, para a realização da Apresentação da Corte do 20º Natal Açoriano, e dá outras providências.
Decreto nº 2.551
Número: 2551
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.550
Número: 2550
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.549
Número: 2549
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.548
Número: 2548
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2012.
