*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.574
Número: 2574
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.573
Número: 2573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.353
Número: 3353
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
Lei nº 3.352
Número: 3352
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 30 (trinta) caçambas de aterro para a empresa “Dionéia Selau Hendler”, e dá outras providências.
Lei nº 3.351
Número: 3351
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa LUCAS MORAES MARTIN-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.350
Número: 3350
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Institui o Plano de Auxílio à Associação das Turmas de Carnaval de Taquari – Liga das Turmas para o ano de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.349
Número: 3349
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.348
Número: 3348
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.347
Número: 3347
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.346
Número: 3346
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.345
Número: 3345
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.344
Número: 3344
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.343
Número: 3343
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.340
Número: 3340
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Concede aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.341
Número: 3341
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Altera o valor do vencimento do cargo contratado emergencialmente através da Lei nº 3.312, de 04/10/2011.
Decreto nº 2.572
Número: 2572
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.571
Número: 2571
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM.
Decreto n° 2.569
Número: 2569
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Leis nº 3.339 a nº 3.424 (2012)
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Leis nº 3.339 a nº 3.424, do ano de 2012.
