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Lei nº 3.654
Número: 3654
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Desafeta Área Verde situada na Rua Leo Wienandts, Bairro Leo Alvin Faller.
Lei nº 3.653
Número: 3653
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do inciso V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.652
Número: 3652
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.118, de 11 de abril de 2002.
Lei nº 3.651
Número: 3651
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.
Decreto n° 2.827
Número: 2827
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.650
Número: 3650
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 14 da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Decreto n° 2.826
Número: 2826
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.825
Número: 2825
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.824
Número: 2824
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2014.
Decreto n° 2.823
Número: 2823
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2013
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04 a 22 de dezembro de 2013, durante as festividades do 22° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.649
Número: 3649
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.648
Número: 3648
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.647
Número: 3647
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.820
Número: 2820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.819
Número: 2819
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.818
Número: 2818
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Decreta o trancamento da Rua Daniel Bizarro entre os dias 27 de novembro a 24 de dezembro de 2013.
Decreto n° 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.646
Número: 3646
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera o art. 2º da Lei Municipal 3.609, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.
