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Lei nº 3.625
Número: 3625
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias pública do município.
Decreto nº 2.792
Número: 2792
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.790
Número: 2790
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Lei nº 3.624
Número: 3624
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o uso de imóvel público que descreve e dá outras providências.
Lei nº 3.623
Número: 3623
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Bicicletário em Espaços Públicos – Parque de Exposição Nardy de Farias Alvim”, desenvolvido pela Associação Organização Social Esporte Brasil, e dá outras providências.
Lei nº 3.622
Número: 3622
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academias Públicas ao ar livre – Praça Dom Pedro”, desenvolvido pela Associação Organização Social Esporte Brasil, e dá outras providências.
Decreto nº 2.789
Número: 2789
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.621
Número: 3621
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando a realização do 22º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Lei nº 3.620
Número: 3620
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o E. C. PINHEIROS, visando a representação do Município na COPA FGF SUB 19, e dá outras providências.
Lei nº 3.619
Número: 3619
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.618
Número: 3618
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.617
Número: 3617
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n ° 2.788
Número: 2788
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 22º Natal Açoriano 2013.
Decreto nº 2.787
Número: 2787
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.786
Número: 2786
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.785
Número: 2785
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.784
Número: 2784
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.616
Número: 3616
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
