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Lei nº 3.633
Número: 3633
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Altera o “caput” do art. 7º, da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2012”.
Lei nº 3.632
Número: 3632
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2.803
Número: 2803
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2013
“Estabelece os requisitos mínimos para os Laudos Periciais para fins de concessão de licença para tratamento de saúde e concessão de licença para tratamento de Saúde em pessoa da família”.
Decreto nº 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2013
“Estabelece o compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, por parte do Município de Taquari, em Regime de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e União, alem de instituir o Comitê Gestor de Políticas de inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.631
Número: 3631
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento direto com fornecedor, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e uma Pá Carregadeira.
Lei nº 3.630
Número: 3630
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.629
Número: 3629
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.628
Número: 3628
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.627
Número: 3627
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.797
Número: 2797
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.796
Número: 2796
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.795
Número: 2795
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.626
Número: 3626
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.625
Número: 3625
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias pública do município.
