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Decreto nº 4.901
Número: 4.901
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Decreta o fechamento de rua em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.
Lei nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera o §5º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.722, de 06 de setembro de 2023, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 614 2024
Número: 614
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.891
Número: 4.891
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.890
Número: 4.890
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.889
Número: 4.889
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.888
Número: 4.888
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 4.887
Número: 4.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Termo de Convênio 007/2024
Número: 007/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de novembro de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em parcela única, para o custeio dos serviços relativos as atividades desempenhadas pela instituição, referente a assistência hospitalar e ambulatorial.
