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Decreto nº 4.744
Número: 4.744
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.617, de 22 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.
Decreto n° 4.743
Número: 4.743
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.742
Número: 4.742
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Número: Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Portaria nº 269 2024
Número: 269
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.815
Número: 4.815
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Oraci Brandão de Borba).”
Lei nº 4.814
Número: 4.814
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.813
Número: 4.813
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.812
Número: 4.812
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.811
Número: 4.811
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Decreto nº 4.741
Número: 4.741
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.810
Número: 4.810
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.740
Número: 4.740
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 267 2024
Número: 267
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 266 2024
Número: 266
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 265 2024
Número: 265
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 246/2024, DE 20.03.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 263 2024
Número: 263
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.739
Número: 4.739
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.809
Número: 4.809
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o coeficiente das classes do padrão 05, do anexo I da lei nº 4.780, de 17 de janeiro de 2024.
Lei nº 4.808
Número: 4.808
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
