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Decreto nº 4.796
Número: 4.796
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.795
Número: 4.795
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.794
Número: 4.794
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.793
Número: 4.793
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.792
Número: 4.792
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.837
Número: 4.837
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.836
Número: 4.836
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros.
Lei nº 4.835
Número: 4.835
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.791
Número: 4.791
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.790
Número: 4.790
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 363 2024
Número: 363
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2024
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Taquari.
Decreto nº 4.789
Número: 4.789
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.788
Número: 4.788
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.787
Número: 4.787
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.786
Número: 4.786
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 07 de junho de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais) em parcela única, devendo ser aplicado para custear despesas de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, decorrentes das atividades desempenhadas pelo Hospital São José, além de outras despesas correlatas a atividades desempenhadas pela instituição (custeio), conforme Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento, sendo o repasse de suma importância para o bom funcionamento
Portaria nº 348 2024
Número: 348
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 332/2024, DE 27.05.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Lei nº 4.834
Número: 4.834
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.833
Número: 4.833
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.832
Número: 4.832
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.651, de 13 de dezembro de 2013.
