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Decreto nº 4.887
Número: 4.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Termo de Convênio 007/2024
Número: 007/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de novembro de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em parcela única, para o custeio dos serviços relativos as atividades desempenhadas pela instituição, referente a assistência hospitalar e ambulatorial.
Termo de Convênio 006/2024
Número: 006/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de novembro de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) em parcela única, para o custeio dos serviços de realização de consultas, prestação dos serviços de sobreaviso e internação pediátrica, bem como procedimentos cirúrgicos nas especialidades de vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia e cirurgia geral, no Hospital São José, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
4.886
Número: 4.886
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Decreto nº 4.885
Número: 4.885
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.884
Número: 4.884
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
4.878
Número: 4.878
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.883
Número: 4.883
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 598 2024
Número: 598
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de novembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 597 2024
Número: 597
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de novembro de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 582/2024, DE 07.11.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza o Município de Taquari a receber a titularidade de segmento de trecho da Rodovia Estadual RS-436 – Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Lei nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.874
Número: 4.874
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Taquari e Santa Rosa/RS.
Portaria nº 585 2024
Número: 585
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2024
RETIFICA A PORTARIA Nº 578/2024, DE 07.11.2024, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade pública do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
Lei nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
